Informativo nº 30 - Novembro 2020
Centenário do economista Celso Furtado é tema do programa Encontros Plurais
As memórias e as contribuições de um dos mais destacados intelectuais do país, o economista Celso Furtado, foram recordadas, na sexta-feira (6/11), durante o programa Encontros Plurais "Os cem anos de Celso Furtado", iniciativa da Escola de Gestão e Contas do TCMSP. O jornalista Florestan Fernandes Jr. e o diretor presidente da Escola Superior de Gestão e Contas, Mauricio/Xixo Piragino receberam, em ambiente virtual, a professora adjunta de Ciência Política do Instituto de Ciências Sociais, da Universidade Federal de Alagoas, Lucileia Colombo, e o professor do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Estácio de Sá, Glauber Carvalho, para discutir, além de questões sociais, o legado do único brasileiro indicado ao Prêmio Nobel de Economia.
Desafios do controle da Administração Pública na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é tema de Congresso
Na manhã dessa quinta-feira (12/11) tiveram início as atividades do I Congresso sobre “Os Desafios do Controle da Administração Pública na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP)”, em ambiente virtual.
O evento, que prossegue até a tarde de sexta-feira (13/11), é uma realização da Escola Superior de Advocacia da OABSP, da Comissão Especial de Proteção de Dados (OAB NACIONAL), em parceira com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), por meio da sua Escola Superior de Gestão e Contas Públicas.
TCMSP autoriza a retomada da licitação para contratação dos chips para tablets na Educação
Na sessão plenária realizada na manhã dessa quarta-feira (18/11), o Colegiado do Tribunal de Contas do Município de São Paulo referendou, por unanimidade, a retomada do pregão eletrônico nº 63/2020, realizado pela Secretaria Municipal de Educação, – SME, tendo por objeto a contratação de serviço de acesso à Internet Móvel 3G e 4G para 465.500 tablets que serão distribuídos aos alunos da rede municipal.
No entanto, nos termos do voto do conselheiro relator Maurício Faria, a revogação da suspensão cautelar do pregão está condicionada à retificação e republicação do edital de acordo com as propostas encaminhadas ao TCMSP pela SME.
Em formato inédito digital tem início o “VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas”
Nesta quinta-feira (19), teve início o “VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC)”, o primeiro no formato virtual em razão da obediência às normas sanitárias de distanciamento social, por conta da pandemia da COVID-19. Com o tema “O Tribunal de Contas Contemporâneo e o mundo pós-pandemia: mudanças no controle externo e interação com a sociedade”, o evento contará com painéis e conferências das mais diversas autoridades e especialistas em controle externo e terá continuidade amanhã (20).
Auditores do TCMSP publicam artigo na revista Parlamento e Sociedade
Os auditores do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) Adriano Doto, Barbara Popp e Silvia Matsumoto publicaram o artigo “Controle externo e qualidade na educação pública: aprendizagens a partir do Programa de Visita às Escolas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo” na edição de nº 12 da Revista Parlamento e Sociedade.
A publicação tem como temática “Legislativo, Controle Externo, Transparência e Participação” e conta com a apresentação do Diretor-Presidente da Escola do Parlamento, Alexsandro Santos, que também assina o artigo junto aos auditores.
Escola de Gestão e Contas realiza lançamento de livro sobre princípio de transparência
A Escola de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) realizou, nesta terça-feira (24/11), o lançamento do livro “O Princípio da Transparência”. A autora, Carmen Silvia de Lima Arruda, participou de uma videoconferência com o assessor jurídico do Tribunal, Silvio Serrano Nunes.
Também fizeram parte do webinar a assessora de controle externo do TCMSP, Juliana Luvizotto, e o juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Alexandre Cunha Filho.
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