Informativo nº 36 - Junho 2021
Auditoria do TCMSP atualiza informações sobre combate à pandemia de Covid-19
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), por meio da Subsecretaria de Fiscalização e Controle (SFC), torna disponível para o conhecimento do público os dados atualizados contendo as informações sobre os processos relacionados à Covid-19 que tramitam no Tribunal desde o início da pandemia na cidade de São Paulo, nos anos de 2020 e 2021.
Conselheiro presidente do TCMSP participa da abertura do I Fórum Internacional de Auditoria do Setor Público
O presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), conselheiro João Antonio da Silva Filho, participou da abertura do I Fórum Internacional de Auditoria do Setor Público, nesta quinta-feira (24/06), por meio de videoconferência. O evento, que debaterá hoje e amanhã o tema “Fiscalização das ações de combate à Covid-19”, foi organizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCERS) em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon). A abertura do evento contou ainda com convidados internacionais e representantes de instituições que têm envolvimento e interesse no Controle Externo da Administração Pública.
Nota de Esclarecimento sobre concurso público do TCMSP
Em relação à realização do concurso público do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), vimos reiterar que a sua retomada irá ocorrer quando houver um abrandamento da crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19, ainda em estágio de muita atenção e cautela.
O TCMSP reforça que seu compromisso maior neste momento é com a preservação da saúde e da vida dos participantes e de todos os envolvidos na organização do certame.
TCMSP disponibiliza no Portal resumos de seus relatórios de auditoria
Colegiado emite parecer favorável às Contas de 2020 da Prefeitura
Por unanimidade, o Colegiado do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) emitiu Parecer Prévio favorável à aprovação das Contas da Prefeitura da capital, relativas ao exercício de 2020, durante sessão plenária extraordinária, realizada em ambiente virtual, na manhã dessa quarta-feira. (30/6), ressalvados os atos não apreciados ou ainda pendentes de julgamentos específicos.
No entanto, foram feitas determinações e recomendações à Prefeitura do Município de São Paulo, nos termos do voto do relator, conselheiro vice-presidente Roberto Braguim, que foi acompanhado na íntegra pelo revisor, conselheiro corregedor Eduardo Tuma, e pelo conselheiro Domingos Dissei. Também foram acolhidas as considerações feitas pelo conselheiro Maurício Faria com relação à indicação dos quatro riscos fiscais no contexto da pandemia da Covid-19, nas áreas de educação, saúde, subsídio aos transportes e precatórios, com determinação do relator para aprimoramento.
Auditoria avalia qualidade das creches da rede municipal de ensino paulistana
A Subsecretaria de Fiscalização e Controle (SFC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) promoveu uma auditoria nos Centros de Educação Infantil (CEI) da rede pública municipal da capital paulista para verificar se as creches têm propiciado aos bebês e crianças as condições necessárias ao seu desenvolvimento, examinando aspectos sensíveis à oferta de ensino de qualidade. A análise abrangeu o período de 2018 a 2020 e foi realizada pelos técnicos do TCMSP entre abril de 2020 a fevereiro de 2021. O tema pertence à relatoria do conselheiro Maurício Faria.
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