Informativo nº 42 - Janeiro de 2022
TCMSP é finalista do Prêmio Paulista de Qualidade da Gestão 2021
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) foi um dos finalistas do Prêmio Paulista de Qualidade da Gestão (PPQG) 2021, dado pelo Instituto Paulista de Excelência de Gestão (IPEG) e recebeu uma placa de reconhecimento pelo Mérito de Inovação em Gestão de Carlos Amadeu Schauff, membro fundador do IPEG.
Representados pelo diretor-presidente da Escola de Gestão e Contas do TCMSP, Maurício/Xixo Piragino; pelo Conselho Dirigente da EGC-TCMSP, Maurício Faria; e Rosane Keppke, também da EGC-TCMSP, o evento aconteceu nesta terça-feira (30/11) no Blue Tree Hotel Morumbi, zona sul de São Paulo.
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) determinou à Fundação Theatro Municipal - órgão ligado à Secretaria Municipal de Cultura que gerencia o Teatro Municipal - em sessão realizada nessa quarta-feira (1/12), que corrija “irregularidades” e “conduta indevida” em licitação que apontou a organização social Sustenidos como vencedora do certame licitatório para administração do Teatro Municipal por cinco anos com um pagamento total de R$ 565 milhões por parte da Prefeitura nesse período. Sob a relatoria do conselheiro corregedor Eduardo Tuma, que apresentou o TC 9980/2021, em decisão unânime, o Tribunal atendeu parcialmente à representação do Instituto Bacarelli, segundo colocado no certame, que apontou “pontuação indevida” ao vencedor da licitação em três quesitos: a avaliação de prestação de contas, a comprovação do currículo de artistas e a inclusão de verbas destinadas a questões trabalhistas na previsão orçamentária.
Discussão sobre instrumentos de participação popular a distância encerra ciclo de debates
A Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC), do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), juntamente com seu Observatório de Políticas Públicas, encerrou, na terça-feira (30/11), o ciclo "A revisão do Plano Diretor, o desafio do financiamento e da participação popular - continuidade aos debates do Fórum SP 21". Essa última mesa do evento teve como foco os "Novos instrumentos de participação popular a distância".
Na manhã desta quinta-feira (2/12) o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) promoveu uma mesa técnica de apresentação do balanço das ações realizadas e ainda em andamento, pelas pastas de Cultura, da Saúde e das Subprefeituras, desde o ano de 2020, considerando o contexto da pandemia da Covid-19 na cidade de São Paulo. Representantes do Poder Legislativo Municipal e da empresa oficial de turismo e eventos da cidade, a São Paulo Turismo (SPTuris), também estiveram presentes no encontro.
Com o apoio da Escola de Gestão e Contas Públicas (EGC), o do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), realizou, nessa segunda-feira (6/12), o II Encontro de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O evento fez um balanço de um ano da implementação da lei no âmbito da Corte de Contas e foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da EGC.
O evento contou com exposições do secretário geral do TCMSP, Ricardo Panato, e do membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais (CNPD), Fernando Santiago. Na ocasião, também foi realizada uma apresentação sobre a implementação da LGPD na Subsecretaria de Fiscalização e Controle do TCMSP, realizada pela servidora do órgão, Margarida Mancini. Coube à Encarregada de Dados do Tribunal de Contas paulistano, Maria Fernanda Pessatti Toledo, a abertura e mediação do evento.
Eleição do Presidente, Vice-Presidente e Corregedor do TCMSP
Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (16/12), o Colegiado do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) reelegeu o conselheiro João Antonio da Silva Filho como presidente do órgão para o exercício de 2022. O conselheiro Eduardo Tuma foi eleito para a vice-presidência e o conselheiro Braguim ocupará o cargo de Corregedor.
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