Informativo nº 45 - Maio de 2022
Levantamento da Atricon detalha redução de matrículas na educação básica
De acordo com um levantamento realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) o número de matrículas na educação básica nos 5,5 mil municípios do país diminuiu entre 2019 e 2021. A maior redução foi verificada em creches. Das três etapas de ensino, apenas o médio apresentou aumento no ingresso de estudantes. A pesquisa permite consulta detalhada do fluxo das matrículas nos estados, municípios e escolas públicas e privadas. De acordo com os dados, a região que apresentou maior queda de matrículas em creches foi a Sul (11,40%), seguida pelas regiões Sudeste e Centro-Oeste (10,60%), Nordeste (5,60%) e Norte (1,3%). Os dados foram extraídos do Censo Escolar 2021.
LINDB aplicada pelos TC's entra em pauta na quarta edição do Tardes de Conhecimento
Esteve em pauta, durante a quarta edição de 2022 do projeto Tardes de Conhecimento, dia 5/5, “A aplicação da LINDB pelos Tribunais de Contas”. A Associação dos Auditores do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (AudTCMSP) convidou, na oportunidade, o procurador do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Rafael Antonio Baldo, para falar sobre alterações expressivas à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Conselheiro Presidente do TCMSP abre primeiro dia de treinamentos do MMD-TC
Na tarde desta quarta-feira (25/05) foi realizada a abertura do treinamento das comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC), evento híbrido promovido pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) em conjunto com a Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O MMD-TC é uma importante iniciativa de aperfeiçoamento do Controle Externo e um dos projetos do Programa Qualidade dos Tribunais de Contas. Participaram do encontro o presidente do TCMSP, João Antonio da Silva Filho; o vice-presidente, Eduardo Tuma; o conselheiro do órgão de controle, Maurício Faria; o presidente da Atricon, Cezar Miola; os coordenadores técnicos do MMD-TC Carlos Ranna, Jaylson Lopes Campelo e Edilson de Souza Silva; o auditor da Fundação Vanzolini, Fabricio Assis Carvalho; e o presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM), Joaquim de Castro.
SP1 repercute matéria sobre edital para novas contratações de guincho na cidade
O jornal SP1, da TV Globo, repercutiu nesta quinta-feira (12/05) matéria em que o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) apontou problemas no edital de contratação para novos guinchos de remoção de carros na capital paulista. Os contratos terminaram entre março e julho de 2021 e a Prefeitura abriu licitação para contratação de novas empresas. O TCMSP verificou irregularidades no certame e pediu a revisão de dez pontos importantes, como a falta de audiência pública e justificativa sobre o modelo contratado.
TCMSP e Atricon lançam Programa Nacional de Transparência Pública
Nesta terça-feira (24/05), o Tribunal de Contas do Município de São Paulo e a Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) lançaram o Programa Nacional de Transparência Pública. A iniciativa pretende mapear os sites da administração pública de todo o Brasil, das três esferas de governo, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo, a partir de acordos firmados com os Tribunais de Contas.
Projeto de Asseguração de Qualidade das Fiscalizações (AQF) apresenta os primeiros resultados
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) apresentou, em reunião na sexta-feira (13/05), aos auditores da Subsecretaria de Fiscalização e Controle (SFC), os resultados do 1.º Ciclo de Asseguração de Qualidade das Fiscalizações (AQF), ano-base 2020, realizado nos meses de janeiro e fevereiro de 2022, com o objetivo de ampliar a qualidade das auditorias do órgão de controle. De acordo com a Equipe de Coordenação da AQF, a realização do ciclo, na forma de projeto-piloto, permitiu testar a metodologia que foi adotada e obter lições relevantes para os ciclos futuros, de modo a possibilitar o aperfeiçoamento dos processos de fiscalização e tornar a AQF uma ferramenta que impacte mais positivamente ainda na qualidade das fiscalizações realizadas pelo TCMSP.
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