Mesa Técnica discute revisão quadrienal prevista nos contratos de concessão de transporte de ônibus Notícias

O Gabinete do conselheiro vice-presidente Ricardo Torres realizou na manhã desta segunda-feira, 07 de julho, no plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), uma Mesa Técnica que envolveu a Secretária Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT) e os técnicos da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas. O pedido do encontro foi feito pela SMT com o objetivo de discutir o relatório produzido pela Fipe por conta da revisão quadrienal prevista no contrato de concessão do transporte coletivo de passageiros por ônibus na cidade de São Paulo, firmado em 2019.

A Mesa Técnica foi aberta pelo conselheiro substituto Gláucio Attorre Penna e conduzida pela chefe de Gabinete Ana Carolina Albuquerque, que passou a palavra ao economista da Fipe, Flávio Zaterca Chevis. Em sua intervenção, o representante da Fundação traçou um panorama das 4 fases que compõem o relatório produzido pela Fipe, a pedido da SMT, acerca da necessidade da revisão dos valores do contrato de concessão estabelecido pela gestão municipal com as empresas responsáveis pela operação do transporte público de ônibus nos 32 lotes distribuídos pela cidade.

Como expôs Flávio Chevis, a primeira fase do relatório foi voltada à análise do custo de capital, conforme estabelecido no contrato de 2019, seguida da uma segunda etapa na qual os técnicos da Fipe verificaram os parâmetros que fundamentam esse custo de capital, dentre outros. Já na terceira etapa, os dados obtidos na fase anterior foram consolidados para verificar como o possível impacto que alterações sofridas nesses custos ao longo dos últimos anos pode incidir sobre a precificação da revisão remuneratória das empresas concessionárias, considerando-se as especificidades de operação em cada um dos 32 lotes. O documento da Fipe se encerra numa quarta etapa na qual foram apresentadas a metodologia e as conclusões do trabalho e feitas algumas recomendações à SMT para a reformulação da nova tarifa de transportes.

Diante da exposição, o auditor de Controle Externo do TCMSP, Adriano Pinheirto Bezerra de Menezes, questionou os técnicos da Fipe se foram consideradas no estudo a variação da demanda da população pelo transporte coletivo por ônibus desde o início do contrato até a revisão quadrienal e os dados obtidos com a telemetria. Os representantes da Fipe e da SPTrans apresentaram esclarecimentos, destacando que, em comparação com outros municípios nos quais a FIPE atuou, a concessão de transporte público de São Paulo funciona de modo satisfatório.

Por fim, o secretário adjunto da SMT, Rafael Toniato Mangerona, ressaltou a importância da Mesa Técnica, que envolve uma discussão em alto nível entre os técnicos da gestão pública e os técnicos de um órgão de Controle Externo, como o TCMSP, no desejo de se aprofundar sobre um relatório extenso, mas que trata de assunto de suma importância para a população de São Paulo, como o da melhoria da mobilidade urbana. Hoje, o sistema de transporte público por ônibus, composto por cerca de 13 mil veículos, transporta diariamente, em média, 7,2 milhões de passageiros.

A chefe de Gabinete do conselheiro vice-presidente Ricardo Torres, Ana Carolina Albuquerque, ao final, afirmou que o papel do Tribunal é sempre dar confiança e garantir a higidez do processo, mas que há sensibilidade de todos para dar celeridade à análise do processo que envolve essa revisão contratual.

Participaram ainda da Mesa Técnica Luiz Gustavo Vieira, secretário de Controle Externo em Exercício do TCMSP; Everton Natali, chefe de Gabinete da SMT; Andrea Compri, superintendente de Receita e Remuneração da SPTrans; Marco Antônio Gumiero Voltarelli, diretor de Administração e Infraestrutura da SPTrans; Fábio Papaléo Marins, diretor de Gestão da Receita e Remuneração da SPTrans; Key de Souza, da Gerência de Estudos Econômicos da SPTrans; e Cláudia Andrea de Vasconcelos, da Procuradoria Municipal da Fazenda; além de assessores dos Gabinetes dos conselheiros do TCMSP.