Confira aqui os cursos que estão com inscrições abertas e são oferecidos neste mês de outubro pela Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC), a Escola de Governo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Para se inscrever e obter as informações necessárias, basta clicar no nome de cada curso.
Veja a seguir os 13 cursos com inscrições abertas neste mês:
Dia: 02, 16 e 30/10/2025 de outubro, das 10h às 12h / Modalidade online
Objetivo:
Traçar as principais características das situações de dispensa e inexigibilidade de licitação estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021, percorrendo as regras, condições e ritos procedimentais. Curso validado para servidores de carreira da Prefeitura de São Paulo.
Dias: 02, 09, 16 e 23 de outubro, das 14 às 17h / Modalidade online
Objetivo:
Estender conhecimentos científicos, específico e aprofundado, através de metodologia diversificada, acerca do direito administrativo brasileiro, mais especificamente a sobre os atores que atuam diretamente na operacionalização da nova lei de licitações (Lei nº 14.133/2021), aprofundando-se nas novidades e alterações introduzidas pela nova Lei, a fim de viabilizar sua aplicabilidade pela Administração Pública. Curso validado para servidores de carreira da Prefeitura de São Paulo.
Dia: 04 de outubro, das 14h às 16h / Modalidade online
Objetivo:
O Círculo de Leituras é uma das atividades propostas pelo LaD em conjunto com a EGC e tem como objeto de estudo a obra “A Diplomacia na Construção do Brasil”, livro de referência para compreender a história da política externa brasileira.
Dia: 07 de outubro, das 19h às 22h / Modalidade online
Objetivo:
Investigar criticamente a origem, evolução e fundamentação teórica do estado de exceção no constitucionalismo europeu, com especial atenção à experiência alemã do século XX. Analisar a transição da República de Weimar ao regime nacional-socialista, examinando os fatores políticos, sociais e jurídicos que viabilizaram a suspensão da ordem constitucional e a consolidação de um regime totalitário. Compreender o papel das instituições jurídicas, da doutrina e da prática constitucional na legitimação do autoritarismo, com especial atenção à figura do artigo 48 da Constituição de Weimar e à sua utilização como ferramenta para a centralização do poder.
Dia: 11 de outubro, das 10h às 12h / Modalidade online
Objetivo:
O Círculo de Leituras é uma das atividades propostas pelo LaD em conjunto com a EGC e terá como objeto de estudo a obra “A Diplomacia na Construção do Brasil”, livro de referência para compreender a história da política externa brasileira.
Dia: 14 de outubro, das 19h às 22h / Modalidade online
Objetivo:
Compreender o contexto histórico da formação da RDA, analisando os fatores geopolíticos, sociais e ideológicos que levaram à divisão da Alemanha e à consolidação de um regime socialista de tipo soviético no leste alemão. Analisar comparativamente as Constituições da RDA (1949 e 1968), compreendendo suas alterações estruturais, seu conteúdo normativo, seus princípios ideológicos e seu papel simbólico na legitimação do regime. Estudar o papel do Partido Socialista Unificado (SED) na estrutura estatal da RDA, identificando os mecanismos de centralização do poder e a subordinação do ordenamento jurídico à direção política do partido. Investigar a estrutura institucional da RDA, com ênfase na organização do Estado, da economia planificada, da justiça, dos órgãos de segurança e das formas de controle da sociedade civil.
Dias: 16, 23 e 30 de outubro, das 14h às 16h / Modalidade online
Objetivo:
Oferecer uma introdução crítica ao debate de gênero e aos feminismos no Brasil, com foco na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas voltadas à equidade de gênero. Assim como, apresentar os principais conceitos relacionados ao campo de gênero e feminismos e a análise do processo de institucionalização das políticas públicas para as mulheres no Brasil.
Dias:16, 23 e 30 de outubro e 06 de novembro, das 19h às 22h / Modalidade online
Objetivo:
Capacitar os participantes para a compreensão sistêmica do processo administrativo no âmbito do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, com especial ênfase na aplicação do Regimento Interno. Pretende-se desenvolver uma visão crítica e técnica sobre as etapas processuais, os atos administrativos e a atuação institucional do Tribunal no exercício de suas funções de controle.
Dia: 17 de outubro, das 19h às 22h / Modalidade online
Objetivo:
O objetivo do curso pretende estimular o debate qualificado acerca da história da Rússia e teoria da literatura, a partir dos textos clássicos, com ênfase no debate interdisciplinar entre Literatura, Filosofia, História, Ciências Sociais
Dia: 18 de outubro, das 10h às 12h / Modalidade online
Objetivo:
O Círculo de Leituras é uma das atividades propostas pelo LaD em conjunto com a EGC e terá como objeto de estudo a obra “A Diplomacia na Construção do Brasil”, livro de referência para compreender a história da política externa brasileira.
Dia: 21 de outubro, das 19h às 22h / Modalidade online
Objetivo:
Compreender o contexto histórico da elaboração da Lei Fundamental e o processo constituinte do Conselho Parlamentar de 1948–49. Estudar a função e o impacto do Tribunal Constitucional Federal na interpretação e concretização dos direitos fundamentais e na proteção da ordem democrática. Avaliar a arquitetura institucional da RFA, especialmente no que diz respeito à separação de poderes, ao sistema partidário, ao federalismo e à responsabilidade estatal frente à sociedade civil. Investigar a cláusula de eternidade (Art. 79, III) e seus efeitos sobre a rigidez constitucional, os limites à revisão e a salvaguarda da dignidade humana como núcleo normativo inviolável.
Dia: 25 de outubro, das 10h às 12h / Modalidade online
Objetivo:
O Círculo de Leituras é uma das atividades propostas pelo LaD em conjunto com a EGC e terá como objeto de estudo a obra “A Diplomacia na Construção do Brasil”, livro de referência para compreender a história da política externa brasileira.
Dia: 31 de outubro, das 19h às 22h / Modalidade online
Objetivo:
O objetivo do curso pretende estimular o debate qualificado acerca da história do Brasil e teoria da literatura, a partir dos textos clássicos, com ênfase no debate interdisciplinar entre Literatura, Filosofia, História, Ciências Sociais e Direito.
É importante lembrar que todas as disciplinas online ou presenciais são oferecidas gratuitamente pela EGC!
Então, aproveite estas oportunidades para adquirir novos conhecimentos para aperfeiçoar o controle externo, a gestão pública e o controle social.
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