Nova Lei de Licitações: Noções Introdutórias e o Controle Externo EGC - Cursos Inscrições Abertas

Organizadora: Profa. Dra. Luciana Andrea Accorsi Berardi

Professores: 

• Prof. Luciana Andrea Accorsi Berardi
• Prof Juliano Calazans
• Prof Antonio Augusto Rolim Araruna Neto
• Profa Dra Ana Cristina Fecuri

Carga horária: 08 hs/aula

Aulas: 04

Dias: 01, 08, 15 e 22/04/26

Dia da semana: 4ª feira

Horário: das 14h às 16h

Público-alvo: 

• Agentes públicos federais, estaduais e municipais;
• servidores(as) do TCM sociedade civil organizada e
• interessados(as) no tema

Modalidade: online

 

Fazer inscrição

 

Conteúdo programático:

• Dia 01/04/26, Abrangência da norma; Repercussões no âmbito das pequenas empresas; Princípios

Noções Introdutórias – Panorama geral

LUCIANA BERARDI 
 

• Dia 08/04/26Planejamento Licitatório: Mudanças e Novidades – Plano de Contratações Anual; Estudo técnico preliminar; Termo Referencia; projeto básico e Projeto Executivo

JULIANO CALAZANS

• Dia 15/04/26Fase Interna: agente contratação, modalidades licitatórias; critérios de julgamento; edital Inovações no âmbito das contratações diretas.

ANTONIO AUGUSTO ROLIM ARARUNA NETO 

• Dia 22/04/26
  Fase Externa: julgamento das propostas; habilitação; alocação de riscos; modo de disputas; resolução de controvérsias

ANA CRISTINA FECURI 

 

RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS: Exposição on line através de equipamentos de informática com acesso à internet.
 

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 25. ed. São Paulo: RT, 2023

JACOBY, Jorge Ulisses; FERNANDES, Ana Luiza Jacoby. Lei n 167 14.133/2021, 2ª edição

Editora Fórum;2022.

 

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

ARTIGOS

CARVALHO, Alberto Maia. A empresa que elabora o projeto básico ou executivo pode participar da licitação para execução do objeto principal? In: ZÊNITE Fácil. Curitiba: Zênite, abr. 2021. Doutrina. Disponível em: http:// www.zenitefacil.com.br. Acesso em: 20 maio 2021.

CARVALHO, Guilherme; Simões, Luiz Felipe. Como fica a participação de instituições sem fins lucrativos em licitações, como OSCIPS e organizações sociais, após a entrada em vigor da Lei n° 14.133/2021. In: ZÊNITE Fácil. Curitiba: Zênite, abr. 2021. Doutrina. Disponível em: http://www.zenitefacil.com.br. Acesso em: 20 maio 2021.

FERREIRA, Camila Cotovicz. Nova Lei de Licitações: alcance da vedação à recontratação de empresa contratada via dispensa emergencial. In: ZÊNITE Fácil. Curitiba: Zênite, fev. 2021. Doutrina. Disponível em: http:// www.zenitefacil.com.br. Acesso em: 15 abr. 2021.

GUIDI, José Eduardo. Um breve reparo à definição de “obras” da Lei nº 14.133/2021. In: ZÊNITE Fácil. Curitiba: Zênite, abr. 2021. Doutrina. Disponível em: http://www.zenitefacil.com.br. Acesso em: 20 maio 2021.

HUPSEL, Edite. Lei nº 14.133 de 2021: a nova lei de licitações: inovações e desafios. In: ZÊNITE Fácil. Curitiba: Zênite, abr. 2021. Doutrina. Disponível em: http://www.zenitefacil.com.br. Acesso em: 20 maio 2021.

GOVERNET

BLANCHET, Luiz Alberto; GUARIDO, Fernanda Alves Andrade. O que muda para as empresas que participam de licitações públicas? Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal, Curitiba, ano 11, n. 113, p. 186- 187, fev. 2021. Disponível em: https://governet.com.br/client/read-text?text_id=19960. Acesso em: 15 abr. 2021.

POMBO, Rodrigo Goulart de Freitas. A nova Lei de Licitações: as regras relacionadas às contratações públicas de inovação. Boletim Governet de Licitações e Contratos, Curitiba, ano 18, n. 190, p. 129-131, fev. 2021. Disponível em: https://governet.com.br/client/read-text?text_id=20003. Acesso em: 15 abr. 2021.

TONIN. Mayara Gasparoto. O procedimento de reabilitação de licitantes e contratados na nova Lei de Licitações (art. 162 do PL 4.253/2020). Boletim Governet de Licitações e Contratos, Curitiba, ano 17, n. 191, p. 223-225, mar. 2021. Disponível em: https://governet.com.br/client/read-text?text_id=20061. Acesso em: 15 abr. 2021.

OBRAS:

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Obras públicas: recomendações básicas para contratação e fiscalização de obras públicas. Brasília: TCU, Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União, 2002.

______. Tribunal de Contas da União. Licitações e Contratos: Orientações básicas. 3. ed. rev. atual. e ampl. Brasília: TCU, Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União, 2006.

______. Portal de pesquisa textual [Decisões e Acórdãos do TCU]. Disponível em: . Acesso em: 8 out 2003.

FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. Contratação direta sem licitação. 5. ed. Brasília: Brasília Jurídica, 2003.

______. Sistema de registro de preços e pregão. Belo Horizonte: Fórum, 2003.

FURTADO, Lucas Rocha. Curso de licitações e contratos administrativos: teoria, prática e jurisprudência. São Paulo: Atlas, 2001.

JUSTEN FILHO, Marçal, Comentários ao RDC. 6. ed. São Paulo: Dialética, 2013.

______. Pregão: comentários à legislação do pregão comum e eletrônico. 6. ed. São Paulo: Dialética, 2013.

MIZIARA, Raphael. Primeiros comentários aos principais impactos da nova lei de licitações e contratos administrativos no direito e no processo do trabalho. Revista dos Tribunais, [S.l.], v. 1028, jun 2021. Disponível em: https:// revistadostribunais.com.br/maf/app/authentication/formLogin. Acesso em: 20 maio 2021.

MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Eficácia nas licitações e contratos. 9. ed. atual. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.

PEREIRA JÚNIOR, Jessé Torres. Comentários à lei das licitações e contratações da administração pública. 5. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

MACHADO JR., J. Teixeira e REIS, Heraldo da Costa. A Lei nº 4.320 Comentada. 30 ed. IBAM, 2001.

 

---

Breve Currículo

LUCIANA BERARDI Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. Pós graduada em Direito Penal e Direito Administrativo pela Escola Paulista da Magistratura de São Paulo; Assessora de Gabinete no Tribunal de Contas do Município de São Paulo- TCM/SP ; Professora da Escola de Gestão e Contas Publicas – EGC do Tribunal de Contas do Município de São Paulo- TCM/SP; Professora da Escola Superior de Advocacia – ESA-OAB/SP; Professora convidada na Pós-Graduação na PUC-SP, da Escola Paulista de Direito – EPD e da Universidade Paulista – UNIP, nas cadeiras de Direito Constitucional e Administrativo.

JULIANO CALAZANS Advogado, especialista em Licitações Públicas e em Direito Público, pela PUC Minas; assessor e consultor jurídico de órgãos e entidades públicas municipais; professor de Direito.

ANTONIO AUGUSTO ROLIM ARARUNA NETO Advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Sergipe – OAB/SE sob o n° 2.313, graduado pela Universidade Federal de Sergipe – UFS, com curso de extensão em Direito lato sensu pelo MPM/SP; Pós Graduado em Direito Público, pela Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro – UGF/RJ; especializado em Licitações e Contratos Administrativos pela Fundação Getúlio Vargas - FGV / FGV Direito Rio – RJ; Master in Business Administration (MBA) em Gestão Pública e Sustentabilidade pela Universidade de São Paulo – USP (em curso); Atualmente, Coordenador do Setor de Licitações, Contratos e Convênios da CAT – Consultoria e Assessoria Técnica Ltda.; Assessor e Consultor Técnico-Jurídico na área de Licitações e Contratos Administrativos em diversos Municípios do Estado de Sergipe; Palestrante e Professor de cursos de Pós-Graduação em: Direito Público; Auditoria Governamental e Contabilidade Pública; Gestão Fiscal e Planejamento Tributário; Auditoria e Controladoria; Gestão Pública; Gestão em Licitações e Contratos Administrativos; e Controle Interno na Administração Pública. Possui ampla experiência na área de Administração Pública, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos.

ANA CRISTINA FECURI Advogada sênior. Mestre em Direito – Área de Concentração: Direito Administrativo – Efetividade do Direito Público e Limitações da Intervenção Estatal, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Especialista em Direito Administrativo e Especialista em Direito Contratual, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Estágio docente informal na disciplina de Direito Administrativo/Graduação, sob a regência do Professor Dr. Márcio Cammarosano – PUCSP. Larga experiência profissional em gerenciamento, consultoria e contencioso administrativo nas áreas relacionadas ao Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e Constitucional. Forte atuação em licitações e contratos administrativos, com estruturação de Departamento jurídico, e em Direito Constitucional, Direito Municipal, Tribunais de Contas, Direito Civil, neste último em subáreas correlatas.

---

SIGA O CANAL DA "ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS" NO WHATSAPP E FIQUE POR DENTRO DOS PRÓXIMOS CURSOS, PALESTRAS E EVENTOS.