Teoria da soberania e das formas de governo em Rousseau

Teoria da soberania e das formas de governo em Rousseau EGC - Cursos Inscrições Abertas

Organizador/Docente: Silvio Gabriel Serrano Nunes (Organizador), Leonardo Delatorre Leite (Docente) e Silvio Gabriel Serrano Nunes (Docente)

Carga Horária Total: 3h

Data: 23/07/2026

Horário: 19h às 22h

Dia da Semana: Quinta-feira

Modalidade: online

Público-Alvo:

Agentes públicos federais, estaduais e municipais;
servidores(as) do TCM;
sociedade civil organizada;
estudantes e pessoas interessadas em direito, filosofia e humanidades, em geral.

Eixo Temático:

Políticas Públicas – Direitos Humanos
Direito Público
Cultura – Promoção E Difusão De Atividades Culturais Para O Corpo Social Da EGC

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Objetivos de Aprendizagem

Pretende-se que os discentes tenham um contato inicial com a perspectiva republicana de Rousseau, mobilizando a questão da liberdade como autolegislação, a soberania como prerrogativa inalienável, a representação política e as formas de governo; ressaltando, em última análise, a problemática maior referente à imanência do corpo político.

Competências a serem desenvolvidas

Pensamento crítico e argumentação – Desenvolvimento da capacidade de analisar e debater ideias filosóficas e sociais presentes nos textos.
Análise filosófica e interpretação de textos.
Contato inicial com a perspectiva republicana de Rousseau

Justificativa

República e Democracia são termos constantemente utilizados nos debates políticos contemporâneos. No entanto, é importante destacar que tais termos são polissêmicos e sofreram inflexões ao longo do processo de afirmação histórica dos direitos. O presente curso propõe-se a discutir esses conceitos no pensamento do autor genebrino Jean-Jacques Rousseau.

Metodologias

Debates (indagação)
Aula expositiva

Conteúdo Programático

23/07/2026 - 19h às 22h

Aula 01 - 19h às 20h30 - Do pacto fraudulento de submissão ao pacto legítimo: A soberania e a República na perspectiva prescritiva-normativa de Rousseau. (Prof. Me. Leonardo Delatorre Leite)

Aula 02 - 20h30 às 22h - A questão da representação política em Rousseau (Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes).

Avaliação

Frequência
Participação em Aula

Referências Básicas

Rousseau. Discurso sobre a origem da desigualdade entre os homens. Trad. Maria Ermentina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

Rousseau. Discurso sobre a origem da desigualdade entre os homens. Col. Os Pensadores. Trad. Lourdes Santos Machado. São Paulo: Abril Cultural, 1973.

Rousseau. “Do contrato social ou princípios do direito político”. In: Rousseau – Escritos sobre a política e as artes. Org. Pedro Paulo Pimenta. Trad. Thiago Vargas e Ciro Lourenço. São Paulo: Ubu, 2021.

Referências Complementares

BUENO, Taynam Santos Luz. Representação, linguagem e política em Rousseau. 2009. Dissertação (Mestrado em Filosofia). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.

Nascimento, Milton Meira do. “O Contrato Social – entre a escala e o programa”. In: Discurso, n.º 17, 1988, p. 119-130.

Nascimento, Milton Meira do. A farsa da representação política. Ensaios sobre o pensamento político de Rousseau. São Paulo: Discurso, 2016.

Fortes, Luiz Roberto Salinas. Rousseau: da teoria à prática. 2ª edição. São Paulo: República do Livro/Discurso Editorial, 2021.

Souza, Maria das Graças de. “Ocasião propícia, ocasião nefasta: tempo, história e ação política em Rousseau”. In: Trans/Form/Ação, São Paulo, 29 (2), 2006, 249-256.

Vargas, Thiago. “O lugar da educação no sistema de Rousseau”. In: Emílio ou da Educação. Trad. Thomaz Kawauche, Rev. técnica Thiago Vargas. São Paulo: Editora Unesp, 2022.

Apoio Institucional:
Grupo de pesquisa “Religião, Memória e Cultura” do programa de pós-graduação em Educação, Arte e História da Cultura da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Breve currículo

Organizador e professor: Silvio Gabriel Serrano Nunes (Doutor, mestre, licenciado e bacharel em Filosofia pela USP, estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, advogado, bacharel em Direito pela PUC-SP, especialista em Direito Administrativo pela FADISP, docente da Escola Superior do TCM-SP; professor do programa de Mestrado Acadêmico em Direito Médico da UNISA).

Professor: Leonardo Delatorre Leite (Doutorando em Educação, Arte e História da Cultura pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestrando em Filosofia pela USP. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Direito e Licenciado em História. Graduando em Filosofia Pela USP)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao curso: