Constitucionalismo e democracia em Thomas Paine

Constitucionalismo e democracia em Thomas Paine EGC - Cursos Inscrições Abertas

Organizador/Docente: Silvio Gabriel Serrano Nunes (Organizador), Leonardo Delatorre Leite (Docente) e Silvio Gabriel Serrano Nunes (Docente)

Carga Horária Total: 3h

Data: 16/06/2026

Horário: 19h às 22h

Dia da Semana: Terça-feira

Modalidade: online

Público-Alvo:

Agentes públicos federais, estaduais e municipais;
servidores(as) do TCM,
sociedade civil organizada,
estudantes e pessoas interessadas em direito, filosofia e humanidades, em geral.

Eixos Temáticos:

Políticas Públicas – Direitos Humanos
Direito Público
Cultura – Promoção E Difusão De Atividades Culturais Para O Corpo Social Da EGC

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Objetivos de Aprendizagem

Pretende-se que os discentes tenham um contato inicial com os traços fundamentais da matriz republicana norte-americana, abordando, nesse sentido, os elementos do constitucionalismo de Thomas Paine, especificando-os também a partis de suas proximidades e disjunções em relação aos Federalistas. Paine opera no campo da ressignificação, estabelecendo uma relação entre República e Democracia, que até então não estava presente nos Artigos Federalistas.

Competências a serem desenvolvidas

Pensamento crítico e argumentação – Desenvolvimento da capacidade de analisar e debater ideias filosóficas e sociais presentes nos textos.
Análise filosófica e interpretação de textos.
Contato inicial com a perspectiva constitucional do iluminismo americano.

Justificativa

República e Democracia são termos constantemente utilizados nos debates políticos contemporâneos. No entanto, é importante destacar que tais termos são polissêmicos e sofreram inflexões ao longo do processo de afirmação histórica dos direitos. O presente curso propõe-se a discutir esses conceitos no início da chamada Era das Revoluções, mais propriamente na matriz republicana norte-americana.

Metodologias

Debates (indagação)
Aula expositiva

Conteúdo Programático

16/06/2026, das 19h às 22h

Aula 01 - 19h às 20h30 - Os Federalistas- República, Democracia e Representação política (Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes)

Aula 02 - 20h30 às 22h - República e Democracia no Constitucionalismo de Thomas Paine (Prof. Me. Leonardo Delatorre Leite)

Avaliação

Frequência
Participação em Aula

Referências Básicas

CARVALHO, Daniel Gomes de. O pensamento radical de Thomas Paine (1793-1797): artífice e obra da Revolução Francesa. 2018. Tese (Doutorado em História) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.

CARVALHO, Daniel Gomes de. Thomas Paine e a Revolução Francesa: religião, democracia e justiça social (1793-1797). Belo Horizonte, MG: Fino Traço, 2022.

HAMILTON, Alexander., JAY, John e MADISON, James. The Federalist. New York: The Modern Library, 1960.

PAINE, Thomas. Collected Writings. Nova York: The Library of America, 1995.

PAINE, Thomas. O senso comum e a crise. Brasília: Editora UnB, 1982.

Referências Complementares

BAILYN, Bernard. As origens ideológicas da Revolução Americana. Bauru: Edusc, 2003.

BIGNOTTO, Newton (org.). Matrizes do republicanismo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2013.

HITCHENS, Christopher. Os Direitos do Homem de Thomas Paine. Rio de Janeiro: Zahar, 2007.

WOOD, Gordon S. A Revolução Americana. Rio de Janeiro: Objetiva, 2013.

Apoio Institucional:

Grupo de pesquisa “Religião, Memória e Cultura” do programa de pós-graduação em Educação, Arte e História da Cultura da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Breve Currículo

Organizador e professor: Silvio Gabriel Serrano Nunes (Doutor, mestre, licenciado e bacharel em Filosofia pela USP, estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, advogado, bacharel em Direito pela PUC-SP, especialista em Direito Administrativo pela FADISP, docente da Escola Superior do TCM-SP; professor do programa de Mestrado Acadêmico em Direito Médico da UNISA).

Professor: Leonardo Delatorre Leite (Doutorando em Educação, Arte e História da Cultura pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestrando em Filosofia pela USP. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Direito e Licenciado em História. Graduando em Filosofia Pela USP).

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao curso: