Envelhecimento da População, Políticas Públicas e Inteligência Artificial

Envelhecimento da População, Políticas Públicas e Inteligência Artificial EGC - Cursos Inscrições Abertas

Organizadores/Docentes: Silvio Gabriel Serrano Nunes (organizador) / João Marcelo Occhiucci (docente) e Silvio Gabriel Serrano Nunes (docente)

Carga Horária Total: 03 horas

Data: 29/10/2026

Horário: 19h – 22h

Dia da Semana: quinta-feira

Modalidade: online

Público-Alvo:

Gestores e servidores públicos das áreas de saúde, assistência social, planejamento, inovação e transformação digital;
profissionais do SUS e do SUAS;
membros de conselhos de direitos;
pesquisadores e estudantes de direito público, políticas públicas, geriatria, gerontologia, saúde coletiva, ciência de dados e ética em tecnologia;
além de lideranças institucionais interessadas no impacto do envelhecimento populacional sobre desenho regulatório, prestação de serviços e gestão baseada em evidências, além de pessoas interessadas no tema.

Eixo Temático

Políticas Públicas – Saúde
Políticas Públicas – Direitos Humanos
Inovação – Ciência De Dados e Tecnologia

Fazer inscrição

Objetivos de Aprendizagem

Capacitar os participantes a compreender, de forma integrada, a relação entre envelhecimento populacional, desenho e implementação de políticas públicas e usos socialmente responsáveis da inteligência artificial, com ênfase em critérios de justiça, equidade, transparência, proteção de dados e accountability.

Competências a serem desenvolvidas

Leitura crítica de evidências e relatórios oficiais; capacidade de tradução entre linguagem técnica, jurídica e administrativa; análise de impactos distributivos e éticos de soluções algorítmicas; formulação inicial de critérios de governança para projetos públicos com IA voltados à população idosa; capacidade de propor usos proporcionais, explicáveis e centrados na pessoa.

Justificativa

O envelhecimento populacional altera a estrutura da demanda por políticas públicas, reabre debates sobre financiamento, equidade, cuidado de longa duração, coordenação intersetorial e desenho institucional orientado à pessoa idosa. Ao mesmo tempo, a IA vem sendo ofertada como solução para triagem, monitoramento, reabilitação, análise de risco, atendimento conversacional e apoio à decisão em saúde e gestão pública. A literatura, porém, mostra que esses usos trazem problemas de padronização, governança de dados, vieses e confiança, especialmente quando afetam populações vulneráveis ou sub-representadas. Por isso, o curso pretende formar leitura crítica, juridicamente informada e administrativamente aplicável, articulando demografia, direitos, políticas públicas e governança algorítmica.

Metodologias

Aprendizagem baseada em problemas (problematização ou problem based learning – PBL)
Estudos de caso
Debates (indagação)

Conteúdo Programático

29/10/2026

Aula 01 – 19h-20h – Envelhecimento da População e Políticas Públicas
Silvio Gabriel Serrano Nunes

Aula 02- 20h-22h - Envelhecimento da População e Inteligência Artificial
João Marcelo Occhiucci

Avaliação

Presença em aula.

Referências Básicas

BRASIL. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2022 e Projeções da População do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE. Disponível em: https://www.ibge.gov.br.

KAUFMAN, Dora. Desmistificando a inteligência artificial. Belo Horizonte: Autêntica, 2022.

LORENCINI, V. S.; MORAES , G. C.; CUNHA , K. S.; MOTTA , M. A. L. da; SOUZA , B. T.; CORDEIRO , K. O. da S.; SILVA , F. B. da; BONINSEGNA, S.; CAMPOS, M. E. S.; FONTES , L. O.; SANTOS , B. S.; MANZOLI , F. P. PERSPECTIVAS TECNOLÓGICAS PARA O ENVELHECIMENTO POPULACIONAL: O BENEFÍCIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM IDOSOS. Brazilian Journal of Implantology and Health Sciences , [S. l.], v. 6, n. 7, p. 1072–1083, 2024. DOI: 10.36557/2674-8169.2024v6n7p1072-1083. Disponível em: https://bjihs.emnuvens.com.br/bjihs/article/view/2558. Acesso em: 16 jul. 2026.

OLIVEIRA, Antônio Tadeu Ribeiro de. Envelhecimento populacional e políticas públicas: desafios para o Brasil no século XXI. Espaço e Economia, Rio de Janeiro, ano IV, n. 8, 2016. Disponível em: http://journals.openedition.org/espacoeconomia/2140. Acesso em: 16 jul. 2026. DOI: https://doi.org/10.4000/espacoeconomia.2140

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Década do Envelhecimento Saudável 2021–2030. Genebra: OMS, 2020.

SILVA, Thiago Oliveira da; GALINDO, Dolores Cristina Gomes. Envelhecimento Populacional: Os impactos nas políticas públicas. Diversitas Journal, [S. l.], v. 8, n. 4, p. 2681–2690, 2023. DOI: 10.48017/dj.v8i4.2516. Disponível em: https://diversitasjournal.com.br/diversitas_journal/article/view/2516. Acesso em: 16 jul. 2026.

Referências Complementares

BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

BRASIL. Projeto de Lei nº 2.338/2023 – Marco regulatório da Inteligência Artificial no Brasil (em tramitação).

LEITE, Leonardo Delatorre; JOSEPH, Leonel; LLIMONA, Fabio; OLIVEIRA, Theodoro Balducci De; PORAS JUNIOR, Laerte; NUNES, Silvio Gabriel Serrano. A Constitucionalização do Direito Humano e Fundamental à Saúde na História das Constituições do Brasil (1824-1988): The Constitutionalization of the Human and Fundamental Right to Health in the History of Brazilian Constitutions (1824-1988). Revista Simetria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, [S. l.], v. 1, n. 15, p. 82–104, 2025. Disponível em: https://revista.tcm.sp.gov.br/simetria/article/view/211/178. Acesso em: 30 jun. 2025.

MARTINS, Manoel Henrique; COSTA, André Galindo da; TONELO, Daniel. Organização do Sistema Único de Saúde (SUS): características fundamentais . Revista Simetria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, [S. l.], v. 1, n. 3, p. 68–77, 2017. DOI: 10.61681/revistasimetria.v1i3.72. Disponível em: https://simetria.emnuvens.com.br/simetria/article/view/72. Acesso em: 16 jul. 2026.

MARTINS, S. V. de S.; SOARES, B. R. C. B.; CORTEZ, A. C. L. Inovações tecnológicas na saúde do idoso: uso de aplicativos, telemedicina e dispositivos assistivos. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, [S. l.], v. 18, n. 11, p. e22116, 2025. DOI: 10.55905/revconv.18n.11-106. Disponível em: https://ojs.revistacontribuciones.com/ojs/index.php/clcs/article/view/22116. Acesso em: 16 jul. 2026.

RUSSELL, Stuart; NORVIG, Peter. Inteligência Artificial: uma abordagem moderna. 4. ed. Rio de Janeiro: GEN LTC, 2022.

Breve currículo

João Marcelo Occhiucci (docente)

Experiência em gestão e tecnologia. Formado em Engenharia Química pela USP, possui MBA pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e MBA Internacional pela Warwick Business School, no Reino Unido. Especialista em blockchain pela Universidade de Oxford. Com uma sólida formação acadêmica e vasta experiência no mundo corporativo.

Acompanha o desenvolvimento da Inteligência Artificial há muitos anos. Em 2017, especificou e coordenou a aquisição de uma estação NVidia DGX1 para a USP. Mais recentemente, desenvolveu modelos de previsão de vendas utilizando redes neurais com ferramentas como TensorFlow e IBM Watson.

Atualmente, é doutorando na EACH USP, realizando pesquisa relacionada ao câncer com o uso de Inteligência Artificial, além de ser cofundador de uma startup na área de IA Generativa.

Silvio Gabriel Serrano Nunes (organizador e docente)

Doutor, mestre, licenciado e bacharel em Filosofia pela USP, estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, advogado, bacharel em Direito pela PUC-SP, especialista em Direito Administrativo pela FADISP, docente da Escola Superior do TCM-SP; professor do programa de Mestrado Acadêmico em Direito Médico da UNISA. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP. Membro da Comissão de Direito Médico e de Saúde da OAB-SP. Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao curso: