Nesta terça-feira (24), o Tribunal de Contas do Município de São Paulo assinou Protocolo de Intenções com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O objetivo é propiciar intercâmbio de conhecimento e de experiências entre as instituições.
O presidente do TRE-SP, Silmar Fernandes, recebeu o conselheiro Eduardo Tuma, presidente do TCMSP, na sede da instituição. Conforme previsto no Protocolo, o TCMSP participará do processo complementar de auditoria do funcionamento das urnas eletrônicas.
Por fim, o protocolo também prevê a adoção de medidas voltadas à celebração de termo de cooperação tendo como objeto o auxílio técnico para análise das prestações de contas, apoio para medidas relacionadas com as eleições municipais em eventuais ações a serem realizadas, bem como de parceria para o desenvolvimento de projetos - cursos, palestras, workshops, seminários, eventos, entre outros -, e a realização de encontros para a disponibilização de acesso livre a informações entre as instituições.
A secretária-geral do TCMSP, Maria Tereza Gomes, e o assessor jurídico do Tribunal, Luiz Fernando do Amaral, também estiveram presentes no encontro.